Notícias

08 jul Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

Posted at 09:09h in Notícias

Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção...

08 jul Programa Pátria Voluntária inicia campanha do agasalho no DF

Posted at 08:54h in Notícias

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) começou, na sexta-feira (3), a campanha do agasalho. O objetivo é arrecadar mantas, cobertores, agasalhos e sandálias, para beneficiar pessoas em situação de rua. O projeto pretende atender cerca de 200 homens que hoje estão abrigados...

08 jul Ministério reforça ações para enfrentar a Covid-19

Posted at 08:40h in Notícias

O Governo Federal assumiu o compromisso com a população brasileira para garantir a efetividade de ações de enfrentamento da Covid-19 desde o início da pandemia. Foi instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE), que produz, de forma integrada entre as secretarias do Ministério da...

08 jul STF declara a constitucionalidade da restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior

Posted at 08:26h in Notícias

O Supremo Tribunal Federal – STF declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei nº 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social – PIS as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, desde...

07 jul STF assegura a continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi – SP

Posted at 11:32h in Notícias

Ante o cenário emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e Cotia, situados no Estado de São Paulo, a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população...

07 jul STJ assegura direito a único advogado da parte em ter prazo restituído em caso de acometimento por COVID (justa causa)

Posted at 10:15h in Notícias

O STJ decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial pelo fato da única advogada constituída por uma das partes ter sido acometida pelo novo coronavírus (Covid-19), comprovado por atestado médico determinando afastamento por 21 dias, sendo que em razão da pandemia...

01 jul Aldeias Yanomami recebem reforço no combate à Covid-19

Posted at 16:12h in Notícias

A missão conjunta de reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas de Roraima chegou em 30/06/2020, a duas aldeias Yanomami. Equipes do Ministério da Saúde, por meio da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio...

01 jul Edital de Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil

Posted at 15:16h in Notícias

A Prefeitura de São Paulo - SP, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em 19/06/2020, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessada(s) em celebrar termo de fomento que tenha por objetivo...

01 jul Hackers ameaçam invadir sistemas bancários e distribuir o dinheiro para entidades beneficentes

Posted at 14:46h in Notícias

Anonymus Brasil, grupo de hackers, ativistas, afirmam abrir a “Operação Robin Hood” com o intuído de clonar cartões de créditos e usar 99% do dinheiro desviado para obras de caridade. A ameaça divulgada em suas redes sociais é devida as falhas no cadastro do auxílio emergencial...

01 jul Cálculos Judiciais Trabalhistas: Obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho

Posted at 13:32h in Notícias

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por ato editado em 23/06/20, prorrogou para 1º de janeiro de 2021 o início da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas, determinação prevista nas Resoluções CSJT nº 241/2019 e...

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08 jul Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

08 jul Programa Pátria Voluntária inicia campanha do agasalho no DF

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01 jul Edital de Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil

01 jul Hackers ameaçam invadir sistemas bancários e distribuir o dinheiro para entidades beneficentes

01 jul Cálculos Judiciais Trabalhistas: Obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho

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