02 abr Primeira Banca Jurídica, pioneira no Terceiro Setor, a integrar a Revista DNA
Posted at 13:26h
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01 abr Medida Provisória nº 934/2020
Posted at 21:29h
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Foi editada pelo Presidente da República a Medida Provisória nº 934/2020, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979,...
01 abr Em razão do COVID-19, CVM promove nova alteração em prazos legais e regulatórios
Posted at 13:58h
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Em 31/3 foi editado pela CVM a Deliberação CVM 849, adiando o prazo de entrega de informações periódicas das companhias abertas. Ainda, a deliberação estabelece adiamento do prazo de entrega do relatório produzido pelos agentes fiduciários (nos termos do art. 68, § 1º, alínea b, da...
01 abr Prorrogado prazo para adesão ao programa Tempo de Aprender que fomenta a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores da educação
Posted at 13:47h
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Em fevereiro fora lançado o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa que tem orçamento de mais de R$220 milhões, foi...
01 abr Segundo o STJ, é competência do STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Posted at 13:14h
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De acordo com o Decreto 21.118/2020 e a Resolução ETCSBC 2/2020, os habitantes do município com 60 anos de idade ou mais deveriam se submeter a recolhimento residencial ou medida equivalente – ficando, inclusive, proibidos de usar o transporte público municipal. Contra tal ato o MPSP ingressou com...
01 abr Saúde concede bonificação de 20% sobre o valor da bolsa de residência
Posted at 12:43h
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O Ministério da Saúde permitiu uma bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos residentes da saúde como reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido ao enfrentamento da epidemia provocada pelo Covid-19 no Brasil. A bonificação adicional será de R$ 667 (seiscentos e setenta...
01 abr Banco Central libera linha de crédito de R$ 40 bi e deixa de fora entidades filantrópicas
Posted at 12:24h
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O Presidente do Banco Central anunciou no último dia 27 de março de 2020 que estaria disponibilizando uma linha de crédito de R$ 40 bi, para que pequenas e médias empresas pudessem fazer o pagamento de seus funcionários, face a diminuição ou até mesmo cessão...
01 abr Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600
Posted at 11:59h
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No dia 30/03/2020, o Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo Covid-19, (PL 1.066/2020). Essa medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada, tudo dependerá da desenvoltura...
01 abr Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde editam portaria conjunta estabelecendo procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do Coronavírus
Posted at 10:54h
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Foi editada a PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020, pelo CNJ e Ministério da Saúde, a qual “Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida...
24 mar MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais
Posted at 22:41h
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Visando amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo Covid 2019 - Coronavírus, o Ministério da Educação – MEC, autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A autorização foi publicada em...