Notícias

  As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...

  A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB por meio de seu Conselho Federal resolveu aderir a mais uma inovação digital neste último dia 10/02, oportunidade em que o Conselho aprovou a alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (arts. 32 e 34), possibilitando...

O e-Social foi caracterizado como plataforma digital, desenvolvida especialmente para unificar e padronizar um único sistema de informações sobre todos os trabalhadores do Brasil, inclusive os eventos previdenciários, trabalhistas, de segurança e saúde, além das informações sobre todas as organizações que possuem Certificado de Entidade...

  O Ministério da Educação – MEC publicou resolução que institui a Base Nacional comum para a Formação inicial de Professores da Educação Básica – BNC-Formação e define diretrizes para a política educacional. Ademais, a resolução indica que os currículos dos cursos de formação terão como referência...

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