Notícias

  Inicialmente importante destacar a motivação da proposição do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que se entenda o contexto de aprovação de sua aprovação. Constava da Lei de Responsabilidade Fiscal, no art.9º a seguinte disposição:   Art. 9º Se verificado, ao final de um bimestre,...

Em demanda indenizatória (processo nº 1128757-59.2018.8.26.0100) proposta por líder religioso em face de outros membros religiosos, requerendo a exclusão de supostas ofensas e condenação por danos morais. O judiciário paulista afastou a pretensão, ao argumento de que “ num estado laico, a igreja deve ser vista como ente...

  Na Comarca paulista de Igarapava, o programa “Conscientização no trabalho: comunidade com mais saúde” fomenta a prática da cidadania e sustentabilidade. Os recursos gerados a partir da venda de material reciclável no Fórum daquela comarca são revertidos para entidade filantrópica de saúde local (Santa Casa de...

  O Governo do Estado do Paraná irá realizar mudanças no programa “Nota Paraná”, fazendo com que pessoas físicas e entidades beneficentes sejam ainda mais beneficiadas. O Programa criado em 2015, visa devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao consumidor que pedir...

  A incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, o qual é pago durante o período de licença da mãe está sendo tema e objeto de discussão junto ao Supremo Tribunal Federal – STF. Em Sessão havida em 06/11/19 a matéria começou a ser discutida, sendo que já...

  Projeto de Lei 4761/2012, é convertido e entra em vigor por meio da Lei 13.830/2019 publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14/05/2019, que passou a regular a prática da equoterapia. A equoterapia é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens...

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!