Notícias

  O Itaú Unibanco abriu edital para projetos com idosos com o fim de eleger Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que estejam vinculadas aos Conselhos do Idoso de todo o Brasil. O objeto fulcral do projeto é a majoração de promoção dos direitos dos idosos já consolidados...

  Ação proposta pela Procuradoria Regional de República (PGR) questiona lei do RJ que cria novos pisos salariais para algumas categorias profissionais, mas exclui do mínimo regional os contratos de aprendizagem regidos pela Lei Federal 10.097/2000, o que traria o indesejado efeito de incentivar a substituição...

  Já em vigor desde a sua publicação (20.09.19) a Lei 13.874/19 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado, trazendo como destaques: (i) registro de ponto; (ii) Alvará e Licenças; (iii) fim do e-social; (iv) carteira de trabalho eletrônica; (v) documentos públicos digitais; (vi) desconsideração...

A Prefeitura de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (09/09/2019) que o prazo para o cadastramento junto ao Controle de Transporte de Resíduos – CTR-e foi prorrogado até o dia 31/10/2019, sendo que, deverão se cadastrar todas as empresas quer possuem CNPJ (ME, MEI, Eirele,...

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