MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

 

Visando amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo Covid 2019 – Coronavírus, o Ministério da Educação – MEC, autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento.

A autorização foi publicada em 18 de março, por meio do Diário Oficial da União – DOU, ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, deixaram evidente que o objetivo dessa autorização é manter a rotina de estudos de todos os alunos, para que possam ser o menos afetado possível em seus estudos, ressaltando para que todos a importância da conscientização em cumprir com seus estudos em casa, conciliando a prevenção da saúde de cada um e todos os seus familiares.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

Conforme previsão o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, as instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o Ministério da Educação – MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”, as instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.

Ante todo exposto, podemos concluir que a nova recomendação cabe a todas as instituições de ensino exceto aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

 

Por: Bianca Lucena.

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