A partir desse mês, mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início ao modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A iniciativa do CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pretende implementar critérios técnicos para...
Nesta segunda-feira, dia 02/03/2020 foi assinado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, termos de fomento com trinta e duas organizações sociais. Tais organizações estão voltadas para à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que deverão executar...
Consta dos autos que a criança sofreu queda de um brinquedo nas dependências do centro de educação infantil, causando-lhe edema, tendo alegado os pais da criança negligência por parte do estabelecimento educacional. Conforme apontado pelo juiz da causa, na sentença mantida pelo Tribunal, “com efeito, não...
O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...
As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que atende e acolhe crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Com isso, a entidade deixará de pagar...
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – IBROSS ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no Supremo Tribunal Federal no intuito de questionar o decreto estadual que estabelece requisitos para a celebração de contratos de gestão firmados entre o Estado...
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB por meio de seu Conselho Federal resolveu aderir a mais uma inovação digital neste último dia 10/02, oportunidade em que o Conselho aprovou a alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (arts. 32 e 34), possibilitando...
Em resposta a consulta apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o TCU assinalou que a movimentação de verbas oriundas da celebração de convênios sem autorização prévia deve ser tomada como desvio de objeto Remanejamento de recursos de convênios...
