Notícias

  Nesta segunda-feira, dia 02/03/2020 foi assinado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, termos de fomento com trinta e duas organizações sociais. Tais organizações estão voltadas para à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que deverão executar...

  O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...

  As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...

  A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB por meio de seu Conselho Federal resolveu aderir a mais uma inovação digital neste último dia 10/02, oportunidade em que o Conselho aprovou a alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (arts. 32 e 34), possibilitando...

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