O Ministério da Saúde - MS resolveu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus elevando o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), não houve nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil, mas o Ministério da Saúde – MS...
Antes de iniciar o assunto, é extremamente relevante conhecer quem deu início as discussões que circundam este tema e seu nome é Muhammad Yunus, professor de economia na Universidade de Chitagong e fundador do Grameen Bank, radicado em Bangladesh, mais conhecido como o “banco dos...
A restituição dos bens junto à administração pública pela pessoa que praticou a conduta custosa pode gerar efeitos para a verificação do comprometimento de reparação integral do prejuízo, contudo não faz desvanecer o ato de improbidade que gerou o dano, abaixo podemos analisar um julgado...
O prazo para que os profissionais de contabilidade entreguem a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) expira em 31/01/2020, sendo esta a data limita para tal entrega que deve ser realizada por meio de sistema disponível junto ao Portal do...
Por meio do programa STF Portas Abertas, órgão do judiciário disponibiliza à sociedade instrumentos de acessibilidade incluem, dentre outros, rampas de acesso para cadeirantes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que acompanham os visitantes surdos, que ainda possuem suporte dos brigadistas do STF...
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2017) aponta que 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país, em especial aquelas pertencentes às camadas mais vulneráveis da população que muitas vezes evadem da escola para trabalhar e contribuir com a...
Nesta quarta-feira (22/01) o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo coronavírus. O objetivo do comitê é preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil,...
No dia 14.12.2019, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo Resoluções Conjuntas da Secretaria da Fazenda e Planejamento com as Secretarias do Meio Ambiente, da Justiça e da Cidadania e da Cultura e Economia Criativa, as quais alteram a regulamentação da isenção...
Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Estado do Mato Grosso do Sul limitando o pagamento de honorários periciais pela Fazenda Pública daquele estado ao limite constante de tabela do CNJ (resolução 232/2016 CNJ), por força da previsão do artigo 95, inciso II,...
FÉ PELAS FLORESTAS é uma campanha global de iniciativa inter-religiosa, tendo como secretariado da iniciativa o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que objetiva destacar a importância de conservar e restaurar florestas tropicais pelo mundo. No Brasil, que tem 60% da Floresta Amazônica,...
