Em Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento, realizada em Nairobi (Quênia), foi apontado o necessário poder que as mulheres precisam ter para tomar suas próprias decisões sobre concepção, o que interfere sensivelmente no debate sobre igualdade de gênero, direito fundamental do ser-humano. Fonte...
O Projeto de Lei nº 4.206/19, que destina bolsas de estudo integral para atletas que representam entidades filantrópicas em competições esportivas, foi aprovado pela Comissão do Esporte. A proposta legislativa é a obrigatoriedade das entidades beneficentes com atuação na educação superior a concederem 25% das bolsas...
O prazo para as entidades filantrópicas realizarem o cadastro no Poli Social (programa criado pelos alunos da USP que objetiva dar consultoria gratuita para entidades sem fins lucrativos) , se encerrou ontem (21/11). O objetivo do programa é realizar a seleção de entidade e analisar a...
A Secretaria Municipal de Educação, lançou um novo portal e ferramenta chamado “Escola Aberta”, em que trata sobre os dados detalhados sobre as unidades de ensino paulistana. De acordo com as instruções disponibilizadas no site do órgão, a plataforma visa a busca de tornar as informações...
A fim de tentar motivar a criação de empregos e por consequência tentar diminuir o índice de desempregado que assola o Brasil, o Governo Federal resolveu taxar os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego. Tal medida visa contribuir para o bom funcionamento da Medida Provisória nº 905/2019,...
A Coop - Cooperativa de Consumo destinou esse ano para mais de 3.600 pessoas de 20 entidades assistenciais localizadas em 10 cidades do ABC e do Interior de São Paulo, o montante de R$ 360 mil liberado por seus cooperados. O Programa de Benefícios a Entidades,...
De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro, dezoito estados serão beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação – MEC no intuito de que seja implementado o ensino médio em tempo integral. Entre os estados beneficiados estão Acre,...
STJ profere acórdão de afetação de recurso repetitivo nos autos do RESP 1.807.665 em que decidirá se a parte pode renunciar ao valor que excede o teto dos 60 salários mínimos do valor da causa para fins de determinar a competência do juizado especial federal. O...
Em julgamento realizado pela terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, reformando o entendimento atribuído pelo Tribunal de origem, foi decidido que uma vez encerrado o prazo em que se firmou obrigação pagamento de pensão alimentícia para ex-cônjuge, acordada entre as partes em audiência, o...
Inicialmente importante destacar a motivação da proposição do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que se entenda o contexto de aprovação de sua aprovação. Constava da Lei de Responsabilidade Fiscal, no art.9º a seguinte disposição: Art. 9º Se verificado, ao final de um bimestre,...
