Notícias

  Tratamento precoce é fundamental para aumentar as chances de recuperação e diminuir a ocorrência de casos graves e óbitos Diante das medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo Federal, o Brasil alcançou o índice de mais 80% de pessoas recuperadas da doença. Os dados refletem...

  Em um projeto conjunto, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e o Banco Central desenvolveram o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD para a localização e bloqueio de ativos de devedores com...

  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou o direito da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, em Martinópolis/SP, pelo ressarcimento ou compensação tributária, no valor de R$ 65.474,10, referente a contribuições recolhidas ao Programa de Integração Social...

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