Notícias

  O Ministério da Educação (MEC) oficializou ontem seu projeto para aumentar a participação de recursos privados no orçamento das universidades federais. A pasta espera entre 15 e 20 adesões assim que o programa, chamado Future-se, seja aprovado no Congresso Nacional. Apesar de ter apresentado as linhas...

    O Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a determinação de indenização por danos morais a um técnico de enfermagem acusado de ter difamado colegas no Facebook. Para a 8ª Turma, Não houve um...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família dado em garantia de empréstimo para empresa pertencente a uma das donas do imóvel. Para a 4º Turma, a regra de impenhorabilidade...

Os trabalhadores estão perdendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a discussão sobre um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista: o que estabeleceu o pagamento de honorários em caso de derrota (sucumbência), mesmo por beneficiário da justiça gratuita. Duas das oito turmas da Corte...

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