Entes que desejarem firmar parcerias com a União para execução de políticas públicas como construção de escolas, hospitais e aquisição de equipamentos deverão adotar exclusivamente o pregão eletrônico. Tal modelo aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando entrega das políticas públicas. A orientação constará de...
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN se comprometeu a concluir o processo administrativo de tombamento nº 593-T-1959, que visa à proteção da Igreja de São Francisco (Ordem Terceira) e da Igreja da Ordem Primeira, ambas localizadas no Largo São Francisco, na cidade...
As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. A premiação está marcada...
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, planeja em prol da Amazônia criar uma Força – Tarefa reunido a Polícia Federal, FUNAI, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Mineração, além de entidades do terceiro setor que estejam diretamente ligadas à preservação da Amazônia. O plano do...
O Projeto de Lei (PL) n° 1.292/1995, derivado do PL n°163/1995, encampado pelo Senador Federal, Lauro Campos (PT/DF), visa a alteração da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos...
De acordo com o Governo Bolsonaro corta 5.600 novas bolsas de pesquisa, bolsas em andamento serão mantidas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo...
Por determinação judicial, comunidade Indígena no Estado de São Paulo terá construção de prédio escolar, às custas da União Federal, para garantia do direito fundamental à educação. Fonte ...
Segundo entendimento da Corte Superior, “"As ERBs são estruturas essenciais ao exercício da atividade de prestação de serviço de telefonia celular, que demandam investimento da operadora e, como tal, integram o fundo de comércio e se incorporam ao seu patrimônio.” Assim, cabível a ação renovatória...
Medida provisória 893/2019 publicada no último dia 20/08, transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao Ministério da Economia, para o âmbito do Banco Central (BC). Anteriormente denominado COAF, o órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Fonte...
QUE TAL FALARMOS UM POUCO SOBRE OS FUNDOS PATRIMONIAIS? A Medida Provisória nº 851, de setembro de 2018, ora sancionada pelo Ex-Presidente “provisório”, Michel Temer, convertida na Lei nº 13.800, de janeiro de 2019, pelo atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, autoriza a administração pública a firmar...
