Notícias

  Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa terça-feira, a...

  Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) não acolheu pedido da Petrobras, condenada subsidiária em um caso, para aguardar o devedor principal quitar sua parte. A estatal defendeu "o direcionamento...

  O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, levantamento de auditoria para conhecer a estrutura de Financiamento da Educação no Brasil e analisar seus aspectos críticos. A fiscalização também tem o objetivo de direcionar futuras ações de...

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