26
abr
Julgamento de Embargos de Declaração da ADI’s e Recurso Extraordinário
Julgamento de Embargos de Declaração da ADI’s e Recurso Extraordinário ...
12:00 /
Notícias
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15
abr
MPF defende o aprimoramento da prestação de contas dos recursos federais gastos na saúde de estados e municípios
MPF defende o aprimoramento da prestação de contas dos recursos federais gastos na saúde de estados e municípios ...
12:00 /
Notícias
29
mar
Julgamento da ADI 2028 – Pauta do dia 04/04/2019
Julgamento da ADI 2028 – Pauta do dia 04/04/2019 ...
12:00 /
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27
fev
Prorrogado prazo para o cadastro no Sis Cebas (MEC)
Prorrogado prazo para o cadastro no Sis Cebas (MEC) ...
13:00 /
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27
fev
Prazo de cadastramento o SISCEBAS vence dia 28/02/2019
Prazo de cadastramento o SISCEBAS vence dia 28/02/2019 ...
12:00 /
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21
set
Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes). ...
12:00 /
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20
ago
Sancionado o Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018
Sancionado o Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 ...
12:00 /
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14
ago
Aberto o prazo para a consolidação do PERT relativos aos débitos previdenciários no âmbito da RFB
Aberto o prazo para a consolidação do PERT relativos aos débitos previdenciários no âmbito da RFB ...
12:00 /
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25
jul
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro ...
12:00 /
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13
jul
Ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato
São compatíveis com a Constituição Federal (CF) os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados. ...
12:00 /
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