Em 15/07/2019, fora publicada nota em sítio eletrônico do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, anunciando o adiamento da data de entrada de produção da Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) as empresas do 3º Grupo de implantação. O site informa que...
A fintech Banco Maré, localizado no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, pretende criar uma bolsa de valores para pessoas físicas e investidores institucionais comprarem ações de empresas de tecnologia de impacto social. Batizada de BVM12, a Bolsa de Valores do Maré quer que qualquer um...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família dado em garantia de empréstimo para empresa pertencente a uma das donas do imóvel. Para a 4º Turma, a regra de impenhorabilidade...
Os trabalhadores estão perdendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a discussão sobre um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista: o que estabeleceu o pagamento de honorários em caso de derrota (sucumbência), mesmo por beneficiário da justiça gratuita. Duas das oito turmas da Corte...
O Governo do Estado está concluindo o repasse de R$ 2,5 milhões a 247 entidades filantrópicas, contemplando etapas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade anteriores ao exercício de 2018. ...
Aberto o prazo para o envio de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial ...
Julgamento de Embargos de Declaração da ADI’s e Recurso Extraordinário ...
MPF defende o aprimoramento da prestação de contas dos recursos federais gastos na saúde de estados e municípios ...
Julgamento da ADI 2028 – Pauta do dia 04/04/2019 ...
Prorrogado prazo para o cadastro no Sis Cebas (MEC) ...
