27
fev
Prazo de cadastramento o SISCEBAS vence dia 28/02/2019
Prazo de cadastramento o SISCEBAS vence dia 28/02/2019 ...
12:00 /
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21
set
Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes). ...
12:00 /
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20
ago
Sancionado o Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018
Sancionado o Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 ...
12:00 /
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14
ago
Aberto o prazo para a consolidação do PERT relativos aos débitos previdenciários no âmbito da RFB
Aberto o prazo para a consolidação do PERT relativos aos débitos previdenciários no âmbito da RFB ...
12:00 /
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25
jul
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro ...
12:00 /
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13
jul
Ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato
São compatíveis com a Constituição Federal (CF) os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados. ...
12:00 /
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11
jul
Prevista para hoje a votação do Projeto de Lei Escola sem Partido (PL 7180/14)
A comissão especial criada para avaliar o projeto vai votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que apresentou um texto substitutivo a oito projetos que discorrem sobre a temática e tramitavam em conjunto. ...
12:00 /
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02
jul
STF decide sobre “revisão abrupta” de jurisprudência acerca de prazo prescricional tributário
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deu provimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 951533/ES) para fins de restabelecer o acórdão de segundo grau que, diante da ausência de prescrição, reconheceu direito à restituição de tributos pagos. ...
12:00 /
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28
jun
Despacho do secretário nº 48, de 22 junho de 2018
Despacho do secretário nº 48, de 22 junho de 2018 ...
12:00 /
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25
jun
STF inicia julgamento sobre obrigatoriedade de contribuição sindical e já há divergência de votos
STF inicia julgamento sobre obrigatoriedade de contribuição sindical e já há divergência de votos ...
12:00 /
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