Notícias

  Inúmeras foram as modificações legislativas introduzidas em nosso ordenamento jurídico, visando garantir e viabilizar soluções jurídicas adequadas para que determinada administração possa enfrentar a pandemia do Covid-19, é de conhecimento de todos que nosso país e grande parte do mundo passam pela maior crise sanitária...

As ações incluem reforço médico em todos os DSEI, investimento de R$ 1,1 milhão em pesquisas com foco na população indígena e distribuição de medicamentos e insumos    O Ministério da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (24/07), as ações de enfrentamento à Covid-19 entre indígenas brasileiros. Foram apresentadas...

  De acordo com o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento do Recurso Extraordinário – RE 784439, a cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem...

  A Semana Epidemiológica 29 (12 a 18 de julho) encerrou com um total de 235.010 casos novos, 11% a menos (27.836 casos) que na semana anterior. A redução será acompanhada pelo Ministério da Saúde ao longo das próximas semanas, para se verificar se a tendência...

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recente julgado entendeu pela possibilidade de reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião, por força do artigo 462 do Código de Processo Civil de...

  Recursos mensais são destinados aos municípios que possuem equipes de Saúde da Família ou de Saúde Bucal com profissionais vinculados a programas de residência na Atenção Primária. Equipes de saúde de todo o país que estiverem integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária receberão o incentivo financeiro de R$...

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!

Increva-se na nossa Newsletter!

Receba todas as novidades da M.BIASIOLI direto no seu e-mail!