Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das comemorações de seu 30º aniversário, contará com a participação de diversas organizações ligadas à questão dos direitos e do desenvolvimento integral da criança, entre elas a Instituto Alana, o Coletivo da Cidade e a Nova Acrópole.

Segundo o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, debater a Convenção sobre os Direitos da Criança é importante para assegurar as condições para a vivência plena da infância. “Garantir o efetivo direito das crianças é uma tarefa de todos, inclusive do Poder Judiciário. Para fortalecer o desenvolvimento com igualdade e justiça, é essencial a garantia dos direitos da criança de forma integral”, afirmou.

A chefe da Seção de Odontologia Clínica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ, Juliana Nogueira, disse que o seminário vai discutir mecanismos de articulação de setores da sociedade e de instituições sem fins lucrativos para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância em estados e municípios. De acordo com Juliana, “o evento será importante para disseminar boas práticas e experiências exitosas que contribuem para o melhor desenvolvimento infantil”.

O seminário acontecerá durante todo o dia no auditório externo do STJ. Após a solenidade de abertura – prevista para as 9h – e uma apresentação da Orquestra Nova Acrópole, haverá painéis de debates sobre a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, o acesso à Justiça, a atualidade da convenção nos desafios contemporâneos e políticas públicas para a infância.

No fim da tarde, a gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil, Viviana Santiago, falará sobre a mobilização pelos direitos da criança e do adolescente. Lúcia Helena Galvão, da Nova Acrópole, fará palestra sobre voluntariado e promoção da infância. O encerramento está previsto para as 18h.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Veja a programação​ completa.

 

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