O Governo do Estado está concluindo o repasse de R$ 2,5 milhões a 247 entidades filantrópicas, contemplando etapas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade anteriores ao exercício de 2018. ...
Aberto o prazo para o envio de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial ...
Julgamento de Embargos de Declaração da ADI’s e Recurso Extraordinário ...
MPF defende o aprimoramento da prestação de contas dos recursos federais gastos na saúde de estados e municípios ...
Julgamento da ADI 2028 – Pauta do dia 04/04/2019 ...
Prorrogado prazo para o cadastro no Sis Cebas (MEC) ...
Prazo de cadastramento o SISCEBAS vence dia 28/02/2019 ...
A recente Lei 13.805/19, que alterou as Leis n os 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11 de maio de 1990, já entrou em vigor e passou a exigir certidão que comprove inexistência de débito com o Fundo de Garantia do...
(Cisão, fusão, incorporação, consórcio, transformação e alienação) ...
O exercício ministerial possui vasta expansão histórica, desde a época romana. Os primeiros registros de missionários no Brasil foram dos jesuítas, que faziam parte de uma ordem católica denominada “Companhia de Jesus”. ...
