Câmara de São Paulo aprova projeto de lei que prevê concessão de áreas públicas para entidades religiosas

23 jun Câmara de São Paulo aprova projeto de lei que prevê concessão de áreas públicas para entidades religiosas

No último dia 25 de maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 282/2021 que regulamenta a venda de terrenos públicos para entes privados.

Dentre as hipóteses previstas no texto, está a concessão de áreas para entidades religiosas, bem como para escolas de samba e clubes de futebol.

Ao todo, serão aproximadamente 700 metros quadrados de propriedade da Prefeitura Municipal que serão destinados à venda ou concessão.

O projeto seguiu para a sanção do prefeito e, se publicado sem vetos, pode representar uma chance de que esses imóveis possam ser novamente utilizados pelo público.

Fonte: https://bit.ly/3aCOhWg