14 ago Titular da Banca, fará duas palestras no Congresso – FIFE – 2020
Posted at 14:49h
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Notícias
12 ago Determinada complementação de plano para conter Covid-19 em tribos indígenas
Posted at 09:37h
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Na última sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, determinou que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – PIIRCs, apresentado como medida para conter a disseminação de COVID-19 nas...
11 ago CVM edita novas resoluções para consolidação de atos normativos
Posted at 21:07h
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Duas novas Resoluções (CVM 1 e 2) foram editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) objetivando adotar nomenclaturas trazidas pelo Decreto 10.139/19, que propõe a revisão e consolidação dos atos normativos. A Resolução CVM 1 substitui a Deliberação CVM 1, tratando das principais espécies de atos...
11 ago STF restabelece eficácia de decreto municipal que restringe funcionamento do comércio
Posted at 16:59h
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Ao julgar a Suspensão de Tutela Provisória – STP nº 501, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga – SP....
11 ago Brasil registra 2.163.812 casos de pessoas recuperadas
Posted at 14:21h
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O Brasil ultrapassou, na última semana, dois milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o Brasil, são 2.163.812 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no...
11 ago Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Posted at 13:59h
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Inicialmente cumpre informar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, o colegiado...
11 ago Ministério da Saúde lança sistema inédito de mapeamento em educação na saúde
Posted at 13:31h
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O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (6), o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES). A ferramenta é inédita e vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no Brasil. A partir de cinco bancos de dados será...
04 ago Governo do Piauí pede liberação de verba do FUNDEB para combate à COVID-19
Posted at 17:16h
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O governador do Piauí requereu perante o Supremo Tribunal Federal autorização para destinar, excepcionalmente, 35% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, provenientes de execução judicial de R$ 1,6 bilhão para ações...
04 ago Para TJSP, impugnação de crédito em processo de recuperação judicial não se presta a anulação ou revisão de contrato
Posted at 16:56h
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A primeira câmara do TJSP manteve a rejeição de impugnação de crédito em recuperação judicial, a qual pretendia rediscutir os índices utilizados no cálculo dos créditos previstos em contrato. Segundo o Relator do caso, “Não é viável admitir o uso da impugnação de crédito para promover...
04 ago Abertas inscrições para cursos gratuitos de capacitação online no STF Educa
Posted at 16:35h
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No dia 03/08 foram abertas as inscrições para o quarto ciclo de cursos à distância do STF Educa. Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF” e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se”, passam a integrar a plataforma. Todos...
