De acordo com o Ministério da Saúde – MS, fora informado que os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) têm exercido papel fundamental no enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Brasil. Até esta sexta-feira (29), os laboratórios públicos realizaram 485 mil testes RT-PCR (biologia molecular)...
Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados...
Um aumento do tráfico de pessoas no mundo pode ocorrer em razão do fechamento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, segundo relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), expondo refugiados e migrantes a abusos e exploração, sendo que, com a...
Nesta segunda-feira (01/06), o Ministério da Saúde deu início ao período de credenciamento de instituições que objetivam ampliar a oferta de serviços nas áreas de oncologia e inclusão de pessoas com deficiência, por meio do Programa Nacional e Apoio à Atenção Oncológica – PRONON, e...
A rede de fast food, McDonald’s no intuito de dar o suporte necessários as comunidades carentes que vem sofrendo com a crise causada pelo coronavírus, está realizando uma série de ações. Já foram doados, mais de 40 toneladas de alimentos para instituições beneficentes no Brasil, que...
No dia 20 de maio, o Ministério da Saúde divulgou orientações para ampliar o acesso de pacientes com COVID-19 ao tratamento medicamentoso precoce, ou seja, nos primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O documento dispõe sobre a classificação dos...
Em sessão virtual realizada no dia 22/05/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu não ser necessário o depósito recursal para a admissibilidade de Recurso Extraordinário. Em julgamento, a corte aprovou a seguinte tese: “Tema 679 - Surge incompatível com a Constituição Federal exigência de...
A Legião da Boa Vontade, por intermédio de sua campanha LBV-SOS Calamidades, vem distribuindo doações, bem como amparando as pessoas mais vulneráveis afetadas pelo novo coronavírus. Nesse sentido, a entidade já entregou mais de 160 toneladas de doações, as quais já alcançaram mais de 69 regiões...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Mandado de Segurança impetrado por aluno para antecipação de expedição de seu diploma, nos termos da Medida Provisória MP 934/2020 (editada no contexto da crise gerada pela pandemia COVID-19) deve ser julgado na Justiça Federal em que...
Em 18 de maio de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 de suspender os efeitos da Medida Provisória – MP nº 932/2020. A...
