A semana do dia 06/04 foi uma semana histórica no Brasil, o setor filantrópico arrecadou mais de R$ 1bilhão em doações de empresas e pessoas físicas, que serão revertidos para o setor da saúde em virtude do coranavírus. As mídias sociais e a tecnologia têm se...
O Ministério da Saúde – MS assinou, no dia 13/04/2020, um novo contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores, o investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com o novo contrato celebrado o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos...
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020 que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa de bens e serviços no combate ao coronavírus sem o controle da União e sem...
É certo que, neste perídio estável, as instituições beneficentes estão na linha de frente ao combate do coranavirus nas comunidades e territórios com a menor presença do poder público. Segundo o levanto da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), organização que promove o financiamento de...
No dia 06/04/2020, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº º 374/2020, do Ministério da Educação - MEC, que autoriza a flexibilizar a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade da antecipação na conclusão de curso na...
A Caixa Econômica Federal criou um “Auxílio Emergencial” para enfrentamento neste período de crise causada pela pandemia do COVID-19. Trata-se de um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três esses, para...
Corte Paulista negou pedido de liminar realizado em sede de mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), objetivando prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais por 180...
A Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020, destinou R$ 339,4 milhões ao Ministério da Educação – MEC no intuito de que universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, possam atuar no combate à pandemia do novo coronavírus. O montante servirá, por...
...
Foi editada pelo Presidente da República a Medida Provisória nº 934/2020, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979,...
