Notícias

11 mar Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná

Posted at 10:09h in Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ilegal a convocação de Sir Carvalho, presidente da organização não governamental (ONG) Vigilantes da Gestão Pública, para comparecer nesta terça-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs da Assembleia Legislativa do Paraná. A...

11 mar Busca e apreensão convertida em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida

Posted at 10:02h in Notícias

Pelo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em recente julgado (RESP 1814200), nos casos de alienação fiduciária, a conversão da busca e apreensão em ação de execução (artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969) é o valor total da dívida, e não o valor do bem alienado,...

11 mar O Ministério da Educação selecionou 45 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC

Posted at 09:58h in Notícias

Fora definido pelo Ministério da Educação, 54 instituições de ensino que irão receber o projeto-piloto das escolas cívico-militares. O projeto será espalhado por 22 estados e pelo Distrito Federal a fim de promover melhor qualidade educacional no Brasil. O modelo será implementado em parceria com o Ministério...

11 mar Novo modelo de concessão de bolsas de doutorado e mestrado entra em vigor este mês

Posted at 09:54h in Notícias

A partir desse mês, mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início ao modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A iniciativa do CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pretende implementar critérios técnicos para...

03 mar A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa assina termos de fomento com entidades sociais por meio do edital Vida Melhor

Posted at 18:18h in Notícias

Nesta segunda-feira, dia 02/03/2020 foi assinado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, termos de fomento com trinta e duas organizações sociais. Tais organizações estão voltadas para à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que deverão executar...

03 mar Negado recurso pelo Tribunal de Justiça Tribunal que foi interposto por pais cujo filho sofreu acidente em creche

Posted at 17:28h in Notícias

Consta dos autos que a criança sofreu queda de um brinquedo nas dependências do centro de educação infantil, causando-lhe edema, tendo alegado os pais da criança negligência por parte do estabelecimento educacional. Conforme apontado pelo juiz da causa, na sentença mantida pelo Tribunal, “com efeito, não...

03 mar Aberto processo pelo MEC para instituir novos polos de inovação

Posted at 15:39h in Notícias

O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...

03 mar Transparência e Legalidade em Organizações Religiosas

Posted at 15:13h in Notícias

As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...

03 mar TRF4 confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social

Posted at 15:08h in Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que atende e acolhe crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Com isso, a entidade deixará de pagar...

02 mar Marcos Biasioli promoverá palestra no Fife 2020

Posted at 18:06h in Notícias

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11 mar Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná

11 mar Busca e apreensão convertida em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida

11 mar O Ministério da Educação selecionou 45 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC

11 mar Novo modelo de concessão de bolsas de doutorado e mestrado entra em vigor este mês

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03 mar Negado recurso pelo Tribunal de Justiça Tribunal que foi interposto por pais cujo filho sofreu acidente em creche

03 mar Aberto processo pelo MEC para instituir novos polos de inovação

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03 mar TRF4 confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social

02 mar Marcos Biasioli promoverá palestra no Fife 2020

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