Notícias

03 dez Aplicativo “Paraná Solidário” contribuirá com doações de bens e produtos para entidades beneficentes

Posted at 11:21h in Notícias

O aplicativo “Paraná Solidário” desenvolvido pelo Governo do Estado fora criado unicamente com o objetivo de promover a doação direta entre os cidadãos e as entidades beneficentes, importante destacar que as doações podem ser produtos como alimentos, roupas, móveis, eletrodomésticos e até mesmo rações para...

03 dez Setor Educacional brasileiro sairá do Mercosul

Posted at 11:17h in Notícias

Em nota oficial divulgada na última sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério da Educação – MEC anunciou o processo de saída do Setor Educacional do Mercosul. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério, a decisão do governo foi motivada pela falta de eficiência e...

03 dez Universidades federais de São Paulo se aliam contra plano do MEC – Educação

Posted at 11:12h in Notícias

O projeto denominado como “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação - MEC, diz que as Universidades Federais Paulistas se organizaram em uma aliança e formularam um documento com as medidas que defendem ser efetivas para o ensino superior público. O documento prevê diretrizes, intitulada de “Outro...

03 dez Ministério da Educação lança o ID Estudantil

Posted at 11:09h in Notícias

De acordo com o Portal MEC, a carteirinha digital gratuita do Ministério da Educação (MEC) pode ser baixada nas lojas de aplicativos. O app foi disponibilizado na última terça-feira, 26 de novembro, e pode ser localizado por meio da utilização do termo de pesquisa “ID...

03 dez São impenhoráveis os créditos das instituições de ensino privadas originários do FIES

Posted at 11:06h in Notícias

Ao jugar o REsp 1840737, a Terceira Turma do STJ entendeu que os créditos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) não podem ser penhorados, dado que tais valores são diretamente relacionados à prestação de serviço educacional aos alunos beneficiados pelo programa, devendo prevalecer o...

03 dez É validada a assinatura de técnico em contabilidade na declaração de autenticidade, entende o DREI

Posted at 11:00h in Notícias

Consoante entendimento do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), havido por advento de solução de consulta sobre a IN DREI nº 60/2019 (Ofício SEI n.º 72377/2019/ME), a orientação dada é que as Juntas Comerciais aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração...

03 dez Congresso derruba veto e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo

Posted at 10:57h in Notícias

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL...

26 nov Projeto de lei visa conceder incentivo fiscal do (IRPJ) às empresas para aquisição de aparelhos de surdez, próteses, órteses e cadeiras de rodas, para doação a ONGS E OSCIPS

Posted at 11:47h in Notícias

O Projeto de Lei (PL) 5539/2019 que visa a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas para aquisição de aparelhos de surdez, próteses, órteses, e cadeiras de rodas, para doação a ONGs e OSCIPs, para distribuição à...

26 nov Anunciado os vencedores do Prêmio 100 melhores ONG’s do Brasil 2019

Posted at 11:39h in Notícias

Marcado pela sua terceira edição, o Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia premiaram as 100 melhores ONGs do Brasil. O prêmio, tem por objetivo reconhecer as organizações não governamentais por sua gestão, transparência e atuação. Este ano foram mais de 757...

26 nov Município de Santo André é condenado por discriminação a portador de HIV

Posted at 11:30h in Notícias

Nos autos da Apelação nº 1023377-43.2018.8.26.0554, foi decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que cabe indenização por discriminação de portador de HIV em atendimento de unidade de saúde. Segundo relator do processo, “os fatos que motivaram a lesão moral à autora decorreram de ação de...

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03 dez Aplicativo “Paraná Solidário” contribuirá com doações de bens e produtos para entidades beneficentes

03 dez Setor Educacional brasileiro sairá do Mercosul

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03 dez Congresso derruba veto e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo

26 nov Projeto de lei visa conceder incentivo fiscal do (IRPJ) às empresas para aquisição de aparelhos de surdez, próteses, órteses e cadeiras de rodas, para doação a ONGS E OSCIPS

26 nov Anunciado os vencedores do Prêmio 100 melhores ONG’s do Brasil 2019

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