Notícias

26 nov Conferência de Nairobi: a igualdade de gênero relacionada à autonomia das mulheres sobre a concepção

Posted at 11:25h in Notícias

Em Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento, realizada em Nairobi (Quênia), foi apontado o necessário poder que as mulheres precisam ter para tomar suas próprias decisões sobre concepção, o que interfere sensivelmente no debate sobre igualdade de gênero, direito fundamental do ser-humano. Fonte...

26 nov Comissão do Esporte aprova Projeto de Lei que destina bolsa integral para atletas que representem entidades beneficentes

Posted at 11:19h in Notícias

O Projeto de Lei nº 4.206/19, que destina bolsas de estudo integral para atletas que representam entidades filantrópicas em competições esportivas, foi aprovado pela Comissão do Esporte. A proposta legislativa é a obrigatoriedade das entidades beneficentes com atuação na educação superior a concederem 25% das bolsas...

26 nov Encerramento do prazo para inscrições de entidades filantrópicas no Polo Social

Posted at 11:13h in Notícias

O prazo para as entidades filantrópicas realizarem o cadastro no Poli Social (programa criado pelos alunos da USP que objetiva dar consultoria gratuita para entidades sem fins lucrativos) , se encerrou ontem (21/11). O objetivo do programa é realizar a seleção de entidade e analisar a...

26 nov Secretaria Municipal de Educação lança ferramenta com dados abertos das escolas municipais

Posted at 11:06h in Notícias

A Secretaria Municipal de Educação, lançou um novo portal e ferramenta chamado “Escola Aberta”, em que trata sobre os dados detalhados sobre as unidades de ensino paulistana. De acordo com as instruções disponibilizadas no site do órgão, a plataforma visa a busca de tornar as informações...

19 nov Taxação de seguro-desemprego

Posted at 10:27h in Notícias

A fim de tentar motivar a criação de empregos e por consequência tentar diminuir o índice de desempregado que assola o Brasil, o Governo Federal resolveu taxar os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego. Tal medida visa contribuir para o bom funcionamento da Medida Provisória nº 905/2019,...

19 nov Coop – Cooperativa de Consumo destinou R$ 360 mil para 20 instituições beneficentes

Posted at 10:19h in Notícias

A Coop - Cooperativa de Consumo destinou esse ano para mais de 3.600 pessoas de 20 entidades assistenciais localizadas em 10 cidades do ABC e do Interior de São Paulo, o montante de R$ 360 mil liberado por seus cooperados. O Programa de Benefícios a Entidades,...

19 nov Reforma do ensino médio integral receberá mais de R$ 110 milhões do MEC

Posted at 10:08h in Notícias

De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro, dezoito estados serão beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação – MEC no intuito de que seja implementado o ensino médio em tempo integral. Entre os estados beneficiados estão Acre,...

19 nov Superior Tribunal de Justiça julga a possibilidade da parte renunciar a valor para manter o processo em juizado especial

Posted at 10:03h in Notícias

STJ profere acórdão de afetação de recurso repetitivo nos autos do RESP 1.807.665 em que decidirá se a parte pode renunciar ao valor que excede o teto dos 60 salários mínimos do valor da causa para fins de determinar a competência do juizado especial federal. O...

19 nov STJ entende incabível que prestação de alimentos assuma caráter perpétuo

Posted at 09:56h in Notícias

Em julgamento realizado pela terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, reformando o entendimento atribuído pelo Tribunal de origem, foi decidido que uma vez encerrado o prazo em que se firmou obrigação pagamento de pensão alimentícia para ex-cônjuge, acordada entre as partes em audiência, o...

19 nov Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 que altera a redação do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Posted at 09:52h in Notícias

Inicialmente importante destacar a motivação da proposição do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que se entenda o contexto de aprovação de sua aprovação. Constava da Lei de Responsabilidade Fiscal, no art.9º a seguinte disposição: Art. 9º Se verificado, ao final de um bimestre,...

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26 nov Conferência de Nairobi: a igualdade de gênero relacionada à autonomia das mulheres sobre a concepção

26 nov Comissão do Esporte aprova Projeto de Lei que destina bolsa integral para atletas que representem entidades beneficentes

26 nov Encerramento do prazo para inscrições de entidades filantrópicas no Polo Social

26 nov Secretaria Municipal de Educação lança ferramenta com dados abertos das escolas municipais

19 nov Taxação de seguro-desemprego

19 nov Coop – Cooperativa de Consumo destinou R$ 360 mil para 20 instituições beneficentes

19 nov Reforma do ensino médio integral receberá mais de R$ 110 milhões do MEC

19 nov Superior Tribunal de Justiça julga a possibilidade da parte renunciar a valor para manter o processo em juizado especial

19 nov STJ entende incabível que prestação de alimentos assuma caráter perpétuo

19 nov Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 que altera a redação do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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