O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em 15/11/2019, anunciou que o Governo está compondo um “Plano de Avanço Social”, cujo o propósito é reunir ações focadas na primeira infância, (crianças em seus primeiros anos de vida), o Ministro informou que ainda não há uma...
Em demanda indenizatória (processo nº 1128757-59.2018.8.26.0100) proposta por líder religioso em face de outros membros religiosos, requerendo a exclusão de supostas ofensas e condenação por danos morais. O judiciário paulista afastou a pretensão, ao argumento de que “ num estado laico, a igreja deve ser vista como ente...
Na Comarca paulista de Igarapava, o programa “Conscientização no trabalho: comunidade com mais saúde” fomenta a prática da cidadania e sustentabilidade. Os recursos gerados a partir da venda de material reciclável no Fórum daquela comarca são revertidos para entidade filantrópica de saúde local (Santa Casa de...
O Governo do Estado do Paraná irá realizar mudanças no programa “Nota Paraná”, fazendo com que pessoas físicas e entidades beneficentes sejam ainda mais beneficiadas. O Programa criado em 2015, visa devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao consumidor que pedir...
A incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, o qual é pago durante o período de licença da mãe está sendo tema e objeto de discussão junto ao Supremo Tribunal Federal – STF. Em Sessão havida em 06/11/19 a matéria começou a ser discutida, sendo que já...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança na data de hoje (12), em Brasília, relatório contendo dados sobre os avanços e os desafios dos direitos da criança e do adolescente no contexto brasileiro nestes últimos 30 anos, após a ratificação do documento...
Reunindo 193 Estados-Membros neste mês de novembro na sede da UNESCO em Paris, a Conferência Geral deste ano tem uma meta particular de ser um laboratório global de ideias com o intuito de mapear a futura cooperação multilateral entre membros, tendo por temas urgentes debates...
Projeto de Lei 4761/2012, é convertido e entra em vigor por meio da Lei 13.830/2019 publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14/05/2019, que passou a regular a prática da equoterapia. A equoterapia é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens...
Fora aprovado pela Comissão do Esporte, Projeto de Lei nº 4206/19, o qual destina bolsas de estudo integrais para todos os atletas que representarem entidades beneficentes em competições esportivas. De acordo com a proposta, um total de 25% de bolsas integrais de entidades beneficentes na área...
Com a publicação da Portaria nº 1.195 (DOU 31/10/19) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que trata do registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial, a obrigação de que o Empregador detenha...
