Ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 1212272, a Corte Constitucional abordará a garantia fundamental da consciência religiosa em contraponto com o direito à vida. O caso concreto traz situação em que paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhado para cirurgia de substituição de válvula aórtica...
Em parceria com organizações e indivíduos que atuam na região, representados pelo Fórum Mundaréu da Luz, Voluntários da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB se reunirão todas as quintas-feiras na Cracolândia para prestar serviços jurídicos à população vulnerável da...
O Dia de Doar é um grande movimento para promover a doação no Brasil. É uma mobilização que promove um país mais generoso e solidário, por meio da conexão de pessoas com causas. E faz isso celebrando o prazer que é doar, e o hábito de doar o...
De acordo com A Furnas – Sociedade de Economia Mista, secundaria da Eletrobrás e relacionada com o Ministério de Minis e Energia, iniciou inscrições para um novo edital cujo seu objetivo é destinar seus recursos aos Fundos de Defesa da Infância e Adolescência. Os Conselhos...
Dentre várias simplificações avindas com a implantação do eSocial e de bastante agrado foi a desnecessidade de alocação de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores na plataforma, sendo totalmente opcionais. Destarte, com a Carteira de Trabalho digital – CTPS, que está vigente desde 24/09/2019, a...
Foi aprovada a NBC TA 540 (R2) – a qual se refere a Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas, referido documento invoca responsabilidade do auditor referente as estimativas contábeis e divulgações de demonstrações publicadas no DOU em 23/10/19; Para que fosse aprovada, foi necessário a...
Fora constatado que uma idosa de 91 anos recebeu em três dias mais de 60 ligações de cobranças. Por este motivo, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora de celular a reparar em R$ 10.000,00 reais, a...
Em 22/10/2019, foi aprovado pelo Plenário do Senado a maior reforma da Previdência da história, com 60 votos favoráveis e 19 contrários, à apreciação continua com quatro destaques de bancada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), em temas específicos sobre a reforma, como...
O Relatório de Políticas e Programas (RePP) de 2019 identificou múltiplas lacunas de governança e gestão em 17 políticas públicas que compõem o documento, em aspectos como planejamento, gestão de riscos, governança, regulamentação, monitoramento e avaliação. São falhas que vão desde a ausência de diretrizes e...
A Poli Social, uma associação sem fins lucrativos formada por estudantes da Escola Politécnica – POLI da Universidade de São Paulo – USP, oferece consultoria gratuita a Organizações Não Governamentais – ONGs sediadas ou atuantes na Região Metropolitana de São Paulo. Os alunos irão identificar as...
