O Dia Mundial da Pólio (24 de outubro) deste ano foi presenteado com um anúncio histórico, vez que comissão independente de especialistas concluiu que o poliovírus selvagem tipo 3 (WPV3) foi erradicado globalmente, representando relevante conquista para a humanidade, que já havia motivos anteriores para...
A ação rescisória foi ajuizada pelos avós paternos de criança adotada em ação unilateral de adoção proposta pelo companheiro de sua mãe, após falecimento de pai biológico, todavia omitindo a relação afetiva daqueles com a neta, o que caracterizaria uma tentativa de afastamento e apagamento...
Com apoio da Organizações das Nações Unidas – ONU, a Fundação Banco do Brasil e demais parceiros, homenagearam e anunciaram as iniciativas vencedoras da 10 ª edição do Prêmio de Tecnologia Social 2019. A cerimônia e premiação é considerada um dos grandes e principais eventos do...
Por meio de decisão proferida nos autos da Petição (PET) 8344, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que preste esclarecimentos acerca da declaração dada em entrevista concedida no dia 21 de agosto, a qual teria...
A UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com a empresa Samsung, abriu as inscrições para a 2ª edição da Maratona Unicef Samsung. O escopo do projeto é estimular a criação de aplicativos educacionais promovendo o envolvimento de estudantes, professores e...
Já está em vigor o Decreto nº 10.060/19, de 14 de outubro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O referido Decreto define o trabalho temporário como aquele “prestado por pessoa física contratada...
Em 19/10/2019, fora informado que o ex-secretário estadual de Segurança do Rio Grande do Sul, Cézar Schirmer (MDB) passou a assumir o cargo de secretário da Economia Criativa do Ministério da Cidadania administrado pelo Ministro Osmar Terra, a nomeação foi publicada no Diário Oficial da...
Ao julgar a Apelação nº1004461-83.2018.8.26.0481, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo responsabilizou a empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de cliente idoso, muito acima da taxa de mercado. De acordo com o Magistrado Relator do caso, “a instituição, ao...
O Projeto de Lei nº 3.688/2000 de 2000, proposto pelo Deputado José Carlos Elias, dispunha em seus três únicos artigos a seguinte redação: Art. 1º As escolas públicas terão assistente social em seus quadros de profissionais. Parágrafo único. A função do (a) profissional de assistência social na...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença que condenou um casal, invasor de área de proteção ambiental (estação Ecológica Juréia-Itatins), a promover a integral recuperação ambiental da área irregularmente ocupada, demolição de construções, retirada de todo o material incompatível com o...
