Notícias

  Realizado no último dia 10 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça, seminário foi palco de debates sobre publicidade infantil abusiva, uso excessivo de tecnologias pelo público infantil e impactos das mudanças climáticas nos direitos da criança. O seminário teve palestras ministradas por especialistas...

  Em 15/10/2019 foi publicada a Portaria nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, o objeto da mesma é definir as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pela escrituração digital, englobando...

O Governo vem se preparando para em 20 dias apresentar um projeto de Lei Complementar, visando liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista prevista na Lei nº 13.467 de 2017 por garantia judicial. As exigências para a apresentação de recursos contra sentenças...

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