Notícias

24 set Realizada a homologação do acordo que destina R$ 2,6 bilhões da Petrobrás para Educação e Amazônia

Posted at 09:42h in Notícias

O acordo que destina R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras por meio da Operação Lava – Jato fora homologado nesta terça-feira pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais. Restou acordado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Câmara dos Deputados, União, presidente do Senado Federal...

17 set TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego

Posted at 17:46h in Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do Recurso Ordinário na ação movida por um engenheiro contra a Habitare Construtora e Incorporadora S.A, segundo a Turma, a...

17 set Procuradoria Geral da República (PGR) ajuíza ação (ADPF 622) para suspender decreto do Presidente Jair Bolsonaro

Posted at 12:45h in Notícias

Presidente Jair Bolsonaro exonerou membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Na ação ingressada, a PGR alega que “norma impugnada reduziu o número de assentos no Conanda, garantindo ao Presidente do Conselho o voto de qualidade em caso de empate.” Assim,...

17 set Lei que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF

Posted at 12:31h in Notícias

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, frisou que o dispositivo da lei do DF atacada pela ADI, se interpretado no sentido de restringir o conceito de entidade familiar exclusivamente à...

17 set Prorrogado prazo de cadastramento junto a AMLURB

Posted at 12:23h in Notícias

A Prefeitura de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (09/09/2019) que o prazo para o cadastramento junto ao Controle de Transporte de Resíduos – CTR-e foi prorrogado até o dia 31/10/2019, sendo que, deverão se cadastrar todas as empresas quer possuem CNPJ (ME, MEI, Eirele,...

17 set Entidades Beneficentes e OAB solicitam a ONU monitoramento nas políticas de reparação do País

Posted at 12:14h in Notícias

Entidades Beneficente do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminharam um ofício a Organização das Nações Unidas (ONU) em que solicitam maior monitoramento das políticas de reparação do país para casos de mortos e desaparecidos...

17 set Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni diz que trabalhará para retirar a Pec Paralela

Posted at 12:05h in Notícias

A Pec Paralela, proposta de emenda à constituição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que ainda tramita na casa, surpreendeu o atual Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Indagado sobre o tema, Onyx disse que irá trabalhar no Senado para retirar da...

10 set Encerrada a vigência da Medida Provisória nº 873

Posted at 11:22h in Notícias

A Medida Provisória nº 873 de 1 de março de 2019 (MP 873), tratava-se de um instrumento onde, era pontuada a necessidade ou não recolhimento de contribuições sindicais previstas em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O questionamento iniciou-se desde a entrada em vigor da Lei nº...

10 set Organizações da Sociedade Civil terão apoio financeiro para trabalharem com temáticas de políticas afirmativas

Posted at 11:06h in Notícias

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), apresentou o projeto BRA/15/010 – “Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, o qual abre processo seletivo para...

10 set Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão de penas alternativas para entidades beneficentes do terceiro setor.

Posted at 10:59h in Notícias

No dia 08/09/2019 o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Central de Execuções de Penas Alternativas vinculada a 2º Vara de Execução Penal de Campo Grande, entregou a doação de R$ 1.839.322,09, para a aplicação de projetos sociais selecionados entre...

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24 set Realizada a homologação do acordo que destina R$ 2,6 bilhões da Petrobrás para Educação e Amazônia

17 set TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego

17 set Procuradoria Geral da República (PGR) ajuíza ação (ADPF 622) para suspender decreto do Presidente Jair Bolsonaro

17 set Lei que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF

17 set Prorrogado prazo de cadastramento junto a AMLURB

17 set Entidades Beneficentes e OAB solicitam a ONU monitoramento nas políticas de reparação do País

17 set Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni diz que trabalhará para retirar a Pec Paralela

10 set Encerrada a vigência da Medida Provisória nº 873

10 set Organizações da Sociedade Civil terão apoio financeiro para trabalharem com temáticas de políticas afirmativas

10 set Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão de penas alternativas para entidades beneficentes do terceiro setor.

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