
12 fev Funcionários de clínica de reabilitação são condenados por crime de tortura
Dois proprietários e três funcionários de uma clínica de foram condenados, em primeira instância pela Justiça Paulista, por crime de tortura, com penas variam de três a seis anos de prisão.
Em decisão, o Magistrado aponta que o crime de tortura foi comprovado pela constância na aplicação de métodos violentos e encarceramento como medida punitiva das vítimas. Segundo ele, “a despeito dos laudos do IML atestarem lesões de natureza leve, o crime de tortura não resta rechaçado, por conta da constância e repetição das ‘contenções’ e agressões físicas desnecessárias”.