O Governo Federal investiu R$ 1,5 bilhão no custeio, somente esta semana foram habilitados 1.297 leitos exclusivos para pacientes com a doença, o Brasil já conta com 10.498 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19, do...
No dia 14/07/2020 fora publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020 o qual prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho...
Ministério da Saúde passou a comprar e distribuir estes medicamentos para apoiar estados e municípios no tratamento de pacientes com Covid-19. Oito tipos de fármacos foram distribuídos Desde segunda-feira (6/7), o Ministério da Saúde está realizando a distribuição de medicamentos usados para intubação, que estavam com...
Desde o início da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde acompanha de perto a situação em todo o país e tem atuado em conjunto com as secretarias estaduais e municipais apoiando as ações de enfrentamento à Covid-19. Neste apoio, as Superintendências Estaduais do Ministério...
Nesta sexta-feira (10/7) o Brasil registrou 1.078.763 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (651.666), que são pacientes que...
Após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020: I - Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, negou pedido de dois municípios, quais sejam Sete Lagoas – MG e Cabedelo – PB, de suspensão dos efeitos de decisões proferidas em sede de Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações...
No dia 26/06, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por maioria, que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins recolhidas a mais, no regime...
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção...
O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) começou, na sexta-feira (3), a campanha do agasalho. O objetivo é arrecadar mantas, cobertores, agasalhos e sandálias, para beneficiar pessoas em situação de rua. O projeto pretende atender cerca de 200 homens que hoje estão abrigados...
