No dia 12 de março, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou um acordo de cooperação técnica que possibilita a continuidade do programa de concessão de bolsas de estudo pela Hungria. Até o ano de 2022 serão ofertadas 750 bolsas, sendo que o principal objetivo do...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, prorrogou o início do cadastramento de instituições de ensino superior para o novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O Ministério da Educação – MEC, afirma que o prazo será aberto nas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ilegal a convocação de Sir Carvalho, presidente da organização não governamental (ONG) Vigilantes da Gestão Pública, para comparecer nesta terça-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs da Assembleia Legislativa do Paraná. A...
Pelo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em recente julgado (RESP 1814200), nos casos de alienação fiduciária, a conversão da busca e apreensão em ação de execução (artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969) é o valor total da dívida, e não o valor do bem alienado,...
Fora definido pelo Ministério da Educação, 54 instituições de ensino que irão receber o projeto-piloto das escolas cívico-militares. O projeto será espalhado por 22 estados e pelo Distrito Federal a fim de promover melhor qualidade educacional no Brasil. O modelo será implementado em parceria com o Ministério...
A partir desse mês, mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início ao modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A iniciativa do CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pretende implementar critérios técnicos para...
Nesta segunda-feira, dia 02/03/2020 foi assinado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, termos de fomento com trinta e duas organizações sociais. Tais organizações estão voltadas para à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que deverão executar...
Consta dos autos que a criança sofreu queda de um brinquedo nas dependências do centro de educação infantil, causando-lhe edema, tendo alegado os pais da criança negligência por parte do estabelecimento educacional. Conforme apontado pelo juiz da causa, na sentença mantida pelo Tribunal, “com efeito, não...
O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...
As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...
