Por meio do programa STF Portas Abertas, órgão do judiciário disponibiliza à sociedade instrumentos de acessibilidade incluem, dentre outros, rampas de acesso para cadeirantes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que acompanham os visitantes surdos, que ainda possuem suporte dos brigadistas do STF...
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2017) aponta que 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país, em especial aquelas pertencentes às camadas mais vulneráveis da população que muitas vezes evadem da escola para trabalhar e contribuir com a...
Nesta quarta-feira (22/01) o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo coronavírus. O objetivo do comitê é preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil,...
No dia 14.12.2019, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo Resoluções Conjuntas da Secretaria da Fazenda e Planejamento com as Secretarias do Meio Ambiente, da Justiça e da Cidadania e da Cultura e Economia Criativa, as quais alteram a regulamentação da isenção...
Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Estado do Mato Grosso do Sul limitando o pagamento de honorários periciais pela Fazenda Pública daquele estado ao limite constante de tabela do CNJ (resolução 232/2016 CNJ), por força da previsão do artigo 95, inciso II,...
FÉ PELAS FLORESTAS é uma campanha global de iniciativa inter-religiosa, tendo como secretariado da iniciativa o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que objetiva destacar a importância de conservar e restaurar florestas tropicais pelo mundo. No Brasil, que tem 60% da Floresta Amazônica,...
Um projeto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, no estado da Paraíba, viabiliza a elaboração de próteses para reabilitação de pacientes com deformidade facial. Diante da iniciativa, mais de 200 pacientes já foram atendidos pela médica Cacilda Chaves, criadora e coordenadora do projeto, em conjunto com...
O Projeto de Lei 6222/19 elaborado pelo deputado Gildenemyer (PL-MA), permite a certificação de organizações protetoras de animais como entidades beneficentes de assistência social, isentando-as de recolher contribuições para a seguridade social. Atualmente, o texto prevê isenção de seguridade social a pessoas jurídicas de direito privado...
O Dia Nacional da Filantropia fora instituído pela Lei nº 13.925, de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo Presidente Sr. Jair Messias Bolsonaro, na qual obteve a autoria Deputados Federais. A iniciativa partiu do Fórum Nacional das Instituto Filantrópicas -FONIF, organização que é liderada pelo...
A prestação de contas é o procedimento em que se analisa e se avalia a execução de parcerias, em que é possível verificar o cumprimento do objeto pactuado e o alcance de metas e dos resultados previstos, compreendendo o conjunto de informações e documentos, visando...
