No dia 30/03/2020, o Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo Covid-19, (PL 1.066/2020). Essa medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada, tudo dependerá da desenvoltura...
Foi editada a PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020, pelo CNJ e Ministério da Saúde, a qual “Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida...
Visando amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo Covid 2019 - Coronavírus, o Ministério da Educação – MEC, autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A autorização foi publicada em...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20/03/2020, instaurou a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente ao Covid-19. A medida...
O aplicativo Paraná Solidário, desenvolvido em outubro de 2019, é uma grande ferramenta para as instituições beneficentes durante a crise do coronavírus. O aplicativo permite a doação direta de cidadãos e empresas que desejam doar alimentos, roupas, móveis e agora, mais do que nunca, produtos de...
O produto será distribuído para hospitais, samu, casas de semiliberdade, instituições de acolhimento e outras entidades beneficentes. A operação é coordenada pela Defesa Civil Estadual, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, que fez o pedido de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) editou duas medidas que dispõem sobre mudanças administrativas e que entram em vigor nesta sexta-feira (20/3). As ações são temporárias e decorrem da pandemia da Covid-19 e de seus reflexos sobre o funcionamento da administração dos órgãos públicos. A...
Inicialmente cumpre destacar que uma medida provisória é um instrumento co força de lei, adotado pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, produzindo efeitos imediatos, sendo que o se prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis por igual período, dependente de...
A iniciativa do Ministério da Educação tem o intuito de auxiliar no combate ao novo coronavírus, os estudantes serão alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades e passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia. A decisão,...
Em entrevista dada à Organização das Nações Unidas, o representante da OMS, Gaunden Galea, relatou que a contenção pela CHINA da disseminação do novo coronavírus serve como paradigma a outros países afetados pela pandemia da COVID-19. Não obstante os mais de 153 mil casos de infecção...
