Qualidade e humanização do atendimento estarão entre os sete indicadores de saúde relacionados a doenças crônicas, pré-natal, saúde da mulher e da criança. As equipes que melhorarem a saúde da população serão premiadas. A partir do ano que vem, a qualidade da oferta dos serviços de...
O FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), trouxe como destaque (primeiro lugar) em seu ranking de ações financiadas o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural...
O Superior Tribunal de Justiça em julgamento recente de caso envolvendo direito do consumidor, decidiu que o rol do 1.012 do CPC, que trata de hipótese em que cabível o recurso de Agravo de Instrumento, não é taxativo, devendo em determinados casos ter uma interpretação...
O Projeto de Lei 5865/19, prevê a criação do Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro setor que recebem recursos públicos para atuar em parceria com o Estado. Determinado projeto, apresentado pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ), tem por finalidade dar efetividade ao controle social das parcerias firmadas...
O Ministério da Saúde - MS resolveu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus elevando o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), não houve nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil, mas o Ministério da Saúde – MS...
Antes de iniciar o assunto, é extremamente relevante conhecer quem deu início as discussões que circundam este tema e seu nome é Muhammad Yunus, professor de economia na Universidade de Chitagong e fundador do Grameen Bank, radicado em Bangladesh, mais conhecido como o “banco dos...
A restituição dos bens junto à administração pública pela pessoa que praticou a conduta custosa pode gerar efeitos para a verificação do comprometimento de reparação integral do prejuízo, contudo não faz desvanecer o ato de improbidade que gerou o dano, abaixo podemos analisar um julgado...
O prazo para que os profissionais de contabilidade entreguem a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) expira em 31/01/2020, sendo esta a data limita para tal entrega que deve ser realizada por meio de sistema disponível junto ao Portal do...
Por meio do programa STF Portas Abertas, órgão do judiciário disponibiliza à sociedade instrumentos de acessibilidade incluem, dentre outros, rampas de acesso para cadeirantes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que acompanham os visitantes surdos, que ainda possuem suporte dos brigadistas do STF...
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2017) aponta que 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país, em especial aquelas pertencentes às camadas mais vulneráveis da população que muitas vezes evadem da escola para trabalhar e contribuir com a...
