Notícias

03 mar

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa assina termos de fomento com entidades sociais por meio do edital Vida Melhor

Nesta segunda-feira, dia 02/03/2020 foi assinado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, termos de fomento com trinta e duas organizações sociais. Tais organizações estão voltadas para à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que deverão executar...

18:18 / Notícias

03 mar

Negado recurso pelo Tribunal de Justiça Tribunal que foi interposto por pais cujo filho sofreu acidente em creche

Consta dos autos que a criança sofreu queda de um brinquedo nas dependências do centro de educação infantil, causando-lhe edema, tendo alegado os pais da criança negligência por parte do estabelecimento educacional. Conforme apontado pelo juiz da causa, na sentença mantida pelo Tribunal, “com efeito, não...

17:28 / Notícias

03 mar

Aberto processo pelo MEC para instituir novos polos de inovação

O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...

15:39 / Notícias

03 mar

Transparência e Legalidade em Organizações Religiosas

As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...

15:13 / Notícias

03 mar

TRF4 confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que atende e acolhe crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Com isso, a entidade deixará de pagar...

15:08 / Notícias

02 mar

Marcos Biasioli promoverá palestra no Fife 2020

18:06 / Notícias

18 fev

ADPF 559 questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais (OS)

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – IBROSS ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no Supremo Tribunal Federal no intuito de questionar o decreto estadual que estabelece requisitos para a celebração de contratos de gestão firmados entre o Estado...

11:23 / Notícias

18 fev

Carteira Digital do Advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB por meio de seu Conselho Federal resolveu aderir a mais uma inovação digital neste último dia 10/02, oportunidade em que o Conselho aprovou a alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (arts. 32 e 34), possibilitando...

11:18 / Notícias

18 fev

Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto

Em resposta a consulta apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o TCU assinalou que a movimentação de verbas oriundas da celebração de convênios sem autorização prévia deve ser tomada como desvio de objeto Remanejamento de recursos de convênios...

11:14 / Notícias

18 fev

Curso a distância oferece formação gratuita para gestão profissional ao terceiro setor em São Luís (MA)

Em parceria com o Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (CEPC) a Fundação Salvador Arena oferecerá o Programa de Formação em Gestão Profissional para o Terceiro Setor, sendo que as inscrições irão até o dia 23 de fevereiro. O programa será voltado para todos os profissionais...

10:59 / Notícias

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa assina termos de fomento com entidades sociais por meio do edital Vida Melhor

Negado recurso pelo Tribunal de Justiça Tribunal que foi interposto por pais cujo filho sofreu acidente em creche

Aberto processo pelo MEC para instituir novos polos de inovação

Transparência e Legalidade em Organizações Religiosas

TRF4 confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social

Marcos Biasioli promoverá palestra no Fife 2020

ADPF 559 questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais (OS)

Carteira Digital do Advogado

Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto

Curso a distância oferece formação gratuita para gestão profissional ao terceiro setor em São Luís (MA)

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