De acordo com A Furnas – Sociedade de Economia Mista, secundaria da Eletrobrás e relacionada com o Ministério de Minis e Energia, iniciou inscrições para um novo edital cujo seu objetivo é destinar seus recursos aos Fundos de Defesa da Infância e Adolescência. Os Conselhos...
Dentre várias simplificações avindas com a implantação do eSocial e de bastante agrado foi a desnecessidade de alocação de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores na plataforma, sendo totalmente opcionais. Destarte, com a Carteira de Trabalho digital – CTPS, que está vigente desde 24/09/2019, a...
Foi aprovada a NBC TA 540 (R2) – a qual se refere a Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas, referido documento invoca responsabilidade do auditor referente as estimativas contábeis e divulgações de demonstrações publicadas no DOU em 23/10/19; Para que fosse aprovada, foi necessário a...
Fora constatado que uma idosa de 91 anos recebeu em três dias mais de 60 ligações de cobranças. Por este motivo, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora de celular a reparar em R$ 10.000,00 reais, a...
Em 22/10/2019, foi aprovado pelo Plenário do Senado a maior reforma da Previdência da história, com 60 votos favoráveis e 19 contrários, à apreciação continua com quatro destaques de bancada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), em temas específicos sobre a reforma, como...
O Relatório de Políticas e Programas (RePP) de 2019 identificou múltiplas lacunas de governança e gestão em 17 políticas públicas que compõem o documento, em aspectos como planejamento, gestão de riscos, governança, regulamentação, monitoramento e avaliação. São falhas que vão desde a ausência de diretrizes e...
A Poli Social, uma associação sem fins lucrativos formada por estudantes da Escola Politécnica – POLI da Universidade de São Paulo – USP, oferece consultoria gratuita a Organizações Não Governamentais – ONGs sediadas ou atuantes na Região Metropolitana de São Paulo. Os alunos irão identificar as...
O Dia Mundial da Pólio (24 de outubro) deste ano foi presenteado com um anúncio histórico, vez que comissão independente de especialistas concluiu que o poliovírus selvagem tipo 3 (WPV3) foi erradicado globalmente, representando relevante conquista para a humanidade, que já havia motivos anteriores para...
A ação rescisória foi ajuizada pelos avós paternos de criança adotada em ação unilateral de adoção proposta pelo companheiro de sua mãe, após falecimento de pai biológico, todavia omitindo a relação afetiva daqueles com a neta, o que caracterizaria uma tentativa de afastamento e apagamento...
Com apoio da Organizações das Nações Unidas – ONU, a Fundação Banco do Brasil e demais parceiros, homenagearam e anunciaram as iniciativas vencedoras da 10 ª edição do Prêmio de Tecnologia Social 2019. A cerimônia e premiação é considerada um dos grandes e principais eventos do...
