Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2017) aponta que 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país, em especial aquelas pertencentes às camadas mais vulneráveis da população que muitas vezes evadem da escola para trabalhar e contribuir com a...
Nesta quarta-feira (22/01) o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo coronavírus. O objetivo do comitê é preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil,...
No dia 14.12.2019, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo Resoluções Conjuntas da Secretaria da Fazenda e Planejamento com as Secretarias do Meio Ambiente, da Justiça e da Cidadania e da Cultura e Economia Criativa, as quais alteram a regulamentação da isenção...
Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Estado do Mato Grosso do Sul limitando o pagamento de honorários periciais pela Fazenda Pública daquele estado ao limite constante de tabela do CNJ (resolução 232/2016 CNJ), por força da previsão do artigo 95, inciso II,...
FÉ PELAS FLORESTAS é uma campanha global de iniciativa inter-religiosa, tendo como secretariado da iniciativa o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que objetiva destacar a importância de conservar e restaurar florestas tropicais pelo mundo. No Brasil, que tem 60% da Floresta Amazônica,...
Um projeto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, no estado da Paraíba, viabiliza a elaboração de próteses para reabilitação de pacientes com deformidade facial. Diante da iniciativa, mais de 200 pacientes já foram atendidos pela médica Cacilda Chaves, criadora e coordenadora do projeto, em conjunto com...
O Projeto de Lei 6222/19 elaborado pelo deputado Gildenemyer (PL-MA), permite a certificação de organizações protetoras de animais como entidades beneficentes de assistência social, isentando-as de recolher contribuições para a seguridade social. Atualmente, o texto prevê isenção de seguridade social a pessoas jurídicas de direito privado...
O Dia Nacional da Filantropia fora instituído pela Lei nº 13.925, de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo Presidente Sr. Jair Messias Bolsonaro, na qual obteve a autoria Deputados Federais. A iniciativa partiu do Fórum Nacional das Instituto Filantrópicas -FONIF, organização que é liderada pelo...
A prestação de contas é o procedimento em que se analisa e se avalia a execução de parcerias, em que é possível verificar o cumprimento do objeto pactuado e o alcance de metas e dos resultados previstos, compreendendo o conjunto de informações e documentos, visando...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19, que tem como autor o Deputado Francisco Jr. (PSD-GO) estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, bem como sindicatos. Em conformidade com a PEC, as...
