A Coop - Cooperativa de Consumo destinou esse ano para mais de 3.600 pessoas de 20 entidades assistenciais localizadas em 10 cidades do ABC e do Interior de São Paulo, o montante de R$ 360 mil liberado por seus cooperados. O Programa de Benefícios a Entidades,...
De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro, dezoito estados serão beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação – MEC no intuito de que seja implementado o ensino médio em tempo integral. Entre os estados beneficiados estão Acre,...
STJ profere acórdão de afetação de recurso repetitivo nos autos do RESP 1.807.665 em que decidirá se a parte pode renunciar ao valor que excede o teto dos 60 salários mínimos do valor da causa para fins de determinar a competência do juizado especial federal. O...
Em julgamento realizado pela terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, reformando o entendimento atribuído pelo Tribunal de origem, foi decidido que uma vez encerrado o prazo em que se firmou obrigação pagamento de pensão alimentícia para ex-cônjuge, acordada entre as partes em audiência, o...
Inicialmente importante destacar a motivação da proposição do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que se entenda o contexto de aprovação de sua aprovação. Constava da Lei de Responsabilidade Fiscal, no art.9º a seguinte disposição: Art. 9º Se verificado, ao final de um bimestre,...
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em 15/11/2019, anunciou que o Governo está compondo um “Plano de Avanço Social”, cujo o propósito é reunir ações focadas na primeira infância, (crianças em seus primeiros anos de vida), o Ministro informou que ainda não há uma...
Em demanda indenizatória (processo nº 1128757-59.2018.8.26.0100) proposta por líder religioso em face de outros membros religiosos, requerendo a exclusão de supostas ofensas e condenação por danos morais. O judiciário paulista afastou a pretensão, ao argumento de que “ num estado laico, a igreja deve ser vista como ente...
Na Comarca paulista de Igarapava, o programa “Conscientização no trabalho: comunidade com mais saúde” fomenta a prática da cidadania e sustentabilidade. Os recursos gerados a partir da venda de material reciclável no Fórum daquela comarca são revertidos para entidade filantrópica de saúde local (Santa Casa de...
O Governo do Estado do Paraná irá realizar mudanças no programa “Nota Paraná”, fazendo com que pessoas físicas e entidades beneficentes sejam ainda mais beneficiadas. O Programa criado em 2015, visa devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao consumidor que pedir...
A incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, o qual é pago durante o período de licença da mãe está sendo tema e objeto de discussão junto ao Supremo Tribunal Federal – STF. Em Sessão havida em 06/11/19 a matéria começou a ser discutida, sendo que já...
