A Prefeitura de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (09/09/2019) que o prazo para o cadastramento junto ao Controle de Transporte de Resíduos – CTR-e foi prorrogado até o dia 31/10/2019, sendo que, deverão se cadastrar todas as empresas quer possuem CNPJ (ME, MEI, Eirele,...
Entidades Beneficente do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminharam um ofício a Organização das Nações Unidas (ONU) em que solicitam maior monitoramento das políticas de reparação do país para casos de mortos e desaparecidos...
A Pec Paralela, proposta de emenda à constituição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que ainda tramita na casa, surpreendeu o atual Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Indagado sobre o tema, Onyx disse que irá trabalhar no Senado para retirar da...
A Medida Provisória nº 873 de 1 de março de 2019 (MP 873), tratava-se de um instrumento onde, era pontuada a necessidade ou não recolhimento de contribuições sindicais previstas em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O questionamento iniciou-se desde a entrada em vigor da Lei nº...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), apresentou o projeto BRA/15/010 – “Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, o qual abre processo seletivo para...
No dia 08/09/2019 o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Central de Execuções de Penas Alternativas vinculada a 2º Vara de Execução Penal de Campo Grande, entregou a doação de R$ 1.839.322,09, para a aplicação de projetos sociais selecionados entre...
Recentemente, o Juiz da 2° Vara do Trabalho de Suzano/SP, Dr. Diego Talietti condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais coletivos por ter descumprido o mínimo exigido pela cota de aprendizagem prevista no artigo 429 da...
Sim, ainda existe trabalho e exploração infantil em pleno século XXI no Brasil!!! Segundo informações da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho em seu site, utilizando-se dos dados fornecidos pelo Pnad Contínua do IBGE e, se somar as crianças que estão em condições de...
Entes que desejarem firmar parcerias com a União para execução de políticas públicas como construção de escolas, hospitais e aquisição de equipamentos deverão adotar exclusivamente o pregão eletrônico. Tal modelo aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando entrega das políticas públicas. A orientação constará de...
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN se comprometeu a concluir o processo administrativo de tombamento nº 593-T-1959, que visa à proteção da Igreja de São Francisco (Ordem Terceira) e da Igreja da Ordem Primeira, ambas localizadas no Largo São Francisco, na cidade...
