As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. A premiação está marcada...
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, planeja em prol da Amazônia criar uma Força – Tarefa reunido a Polícia Federal, FUNAI, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Mineração, além de entidades do terceiro setor que estejam diretamente ligadas à preservação da Amazônia. O plano do...
O Projeto de Lei (PL) n° 1.292/1995, derivado do PL n°163/1995, encampado pelo Senador Federal, Lauro Campos (PT/DF), visa a alteração da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos...
De acordo com o Governo Bolsonaro corta 5.600 novas bolsas de pesquisa, bolsas em andamento serão mantidas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo...
Por determinação judicial, comunidade Indígena no Estado de São Paulo terá construção de prédio escolar, às custas da União Federal, para garantia do direito fundamental à educação. Fonte ...
Segundo entendimento da Corte Superior, “"As ERBs são estruturas essenciais ao exercício da atividade de prestação de serviço de telefonia celular, que demandam investimento da operadora e, como tal, integram o fundo de comércio e se incorporam ao seu patrimônio.” Assim, cabível a ação renovatória...
Medida provisória 893/2019 publicada no último dia 20/08, transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao Ministério da Economia, para o âmbito do Banco Central (BC). Anteriormente denominado COAF, o órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Fonte...
QUE TAL FALARMOS UM POUCO SOBRE OS FUNDOS PATRIMONIAIS? A Medida Provisória nº 851, de setembro de 2018, ora sancionada pelo Ex-Presidente “provisório”, Michel Temer, convertida na Lei nº 13.800, de janeiro de 2019, pelo atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, autoriza a administração pública a firmar...
Sua entidade já se encontra no Mapa das Organizações da Sociedade Civil? O Mapa das Organização da Sociedade Civil é uma plataforma virtual de transparência pública colaborativa com dados de organizações de todo o Brasil e os seus objetivos são: dar transparência à atuação das OSCs,...
Foi aprovada ontem no Senado Federal (21/08) a medida provisória de nº 881/2019 intitulada como Liberdade Econômica. O objetivo fulcral da Medida Provisória é “declarar” o Direito da Liberdade Econômica dos empreendedores, vez que estabelece regras que garantem o livre mercado de modo que possa...
