Notícias

  As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. A premiação está marcada...

  Medida provisória 893/2019 publicada no último dia 20/08, transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao Ministério da Economia, para o âmbito do Banco Central (BC). Anteriormente denominado COAF, o órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).   Fonte...

    QUE TAL FALARMOS UM POUCO SOBRE OS FUNDOS PATRIMONIAIS? A Medida Provisória nº 851, de setembro de 2018, ora sancionada pelo Ex-Presidente “provisório”, Michel Temer, convertida na Lei nº 13.800, de janeiro de 2019, pelo atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, autoriza a administração pública a firmar...

  Sua entidade já se encontra no Mapa das Organizações da Sociedade Civil? O Mapa das Organização da Sociedade Civil é uma plataforma virtual de transparência pública colaborativa com dados de organizações de todo o Brasil e os seus objetivos são:   dar transparência à atuação das OSCs,...

  Foi aprovada ontem no Senado Federal (21/08) a medida provisória de nº 881/2019 intitulada como Liberdade Econômica. O objetivo fulcral da Medida Provisória é “declarar” o Direito da Liberdade Econômica dos empreendedores, vez que estabelece regras que garantem o livre mercado de modo que possa...

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