27 fev Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualiza manual sobre o Terceiro Setor
Formado por mais de 800 mil organizações da sociedade civil brasileira, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA, atualmente o Terceiro Setor se tornou tão complexo quanto as diversas legislações que o regulam.
Segundo o TCESP, as organizações sociais criam mercado de trabalho, influenciam a legislação e condicionam orçamentos públicos e privados, sendo que os seus gestores precisam lidar com obrigações envolvendo em torno de 2,3 milhões de pessoas em todo país.
Em razão disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, realizou a atualização do Manual Terceiro Setor, sendo que o referido documento considera diversas alterações legislativas, jurisprudências atualizadas e recentes instruções do Tribunal no qual permite a capacitação de gestores e de suas equipes, trazendo inclusive um duplo retorno à sociedade.
Com a referida atualização do manual, que contém diversos conteúdos desde a definição do Terceiro Setor até as normas contábeis, o TCESP espera, de forma imediata, a redução dos equívocos técnicos na execução orçamentária ou na formulação de um edital de licitação. E paralelamente, os órgãos de controle e cidadãos passam a ganhar ainda mais legitimidade para cobrar retidão e excelência de agentes políticos e servidores.
Fonte: TCESP
