TERCEIRO SETOR

NOSSA ATUAÇÃO

Certificações Públicas

Nesta área, atuamos desde o aconselhamento da vocação social das entidades sem fins econômicos, como também das empresas que planejam investir socialmente, até o pleno e regular exercício da atividade social.

Organização Religiosa

Temos como missão tutelar as organizações religiosas, contribuindo desde a elaboração das constituições, estatutos e seus regimentos internos, de acordo com o direito interno e externo, inclusive o canônico.

Legalização de Projetos

Neste departamento prestamos assessoria no enquadramento legal dos projetos, adequando-os às exigências dos órgãos competentes, a fim de viabilizar a captação de recursos públicos e/ou privados para execução dos projetos sociais e culturais, inclusive cinematográficos.

Regulação Fiscal

Atuamos de forma preventiva e contenciosa. A área preventiva visa assistir tanto as entidades como as empresas socialmente responsáveis.

Patrimônio

Este departamento tem por função impedir a vulneração fiscal e pessoal, regularizar e zelar pelo patrimônio material (móveis e imóveis) e imaterial (diretos sobre nome, marcas, patentes, autorais) das entidades sociais.

Regularização de pessoal

Nessa área objetivamos salvaguardar as entidades e as empresas por meio de suas fundações/instituições na área preventiva, onde contribuímos com a legalização do pessoal celetista, religioso, cooperativado, terceirizado, voluntário, pessoas portadoras de necessidades especiais, da direção e associados.

Propriedade Intelectual

Este departamento tem por missão o assessoramento em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, inclusive social, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e no exterior.

Meio Ambiente

Consideramos a importância constante dos assuntos relativos ao meio ambiente e integramos essa temática em nossa agenda de responsabilidade social e empresarial.

Cultura

A missão deste departamento consiste na legalização e busca das certificações públicas de projetos culturais junto as Secretarias Estaduais e Municipais e ao Ministério da Cultura e na viabilização legal para a captação de recursos privados e públicos.

Cooperativas Sociais

Com o propósito da multiplicação da autonomia de células sociais, que atuam nas comunidades integradas por pessoas em situação de vulneração, nossa empresa organizou um departamento para tutelar juridicamente a sociedade civilmente organizada.

Responsabilidade Social e Empresarial

Neste ramo, atuamos em prol de orientar as instituições e empresas sobre a necessidade e benefícios em contribuir com o Estado e meio ambiente, de modo a trazer boas culturas e condições de convivência em sociedade, bem como à promoção dos direitos sociais com tais práticas.

Compliance

Nossa divisão de Compliance tem por objetivo verificar as práticas adotadas pela instituição, observando a sua conformidade com as normas vigentes, de maneira a eliminar ou reduzir riscos eventuais para a mesma, bem como promover uma melhor transparência de gestão e relacionamento com investidores.

Legalização Contábil

Atuamos na análise das Demonstrações Contábeis de entidades do Terceiro Setor, a fim de interpretá-las de acordo com as Normas Contábeis para posterior prestações de contas junto aos Ministérios, Receita Federal do Brasil e demais órgãos federais, estaduais e municipais.

Cisão, Fusão e Incorporação

Possuímos expertise em operações de reestruturação jurídica das entidades, para adequação à legislação ou eficiência de gestão, atuando de forma multidisciplinar em providências necessárias para tal operação e observando as normativas legais pertinentes.

A nossa missão é contribuir com a minoração das desigualdades e a consequente justiça social, por meio de uma assessoria jurídica ao Terceiro Setor, ora direcionada à excelência da legalidade da construção e da operação de empreendimentos humanitários erigidos pela sociedade civil organizada, empresas socialmente responsáveis e/ou por filantropos, que buscam a partilha como meio de transformação da pessoa humana para a formação de um mundo mais justo e sustentável.

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do Terceiro Setor

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