Direito à Cultura

O direito à cultura é um tema relevante em diversas áreas, sendo abordado em esfera judicial, sociológica e antropológica. Desse modo, é reconhecido como um direito fundamental, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e por outras legislações internacionais.

Isso porque a cultura é parte essencial da vida humana e inclui todas as formas de expressão, como: música, literatura, dança, teatro, artes visuais e muito mais. Por meio da cultura, as pessoas podem se conectar com sua história, identidade e valores, e compartilhar essas experiências com outras pessoas.

Além disso, o direito à cultura inclui o acesso a produção cultural, bem como o direito de participar da vida cultural de sua comunidade. Isso engloba o acesso a museus, bibliotecas, teatros, cinemas e outras instituições culturais, assim como o direito de participar de festivais e outras celebrações culturais.

O acesso à cultura também é um direito importante para grupos marginalizados, como: minorias étnicas, indígenas e pessoas com deficiência. Esses grupos, muitas vezes enfrentam barreiras no acesso à cultura, como a falta de recursos ou a discriminação. Garantir o acesso à cultura para todos é essencial para garantir a igualdade de oportunidades e o respeito pelos direitos humanos.

O papel da M. Biasioli no direito à cultura

Com isso em mente, a M. Biasioli atua na esfera legal e está presente em todos os trâmites por trás do acesso à cultura, bem como, auxilia na viabilização de projetos culturais por meio da defesa e auxílio na captação de recursos destinados ao desenvolvimento cultural.

Isso tudo utilizando a assessoria na legalização e na busca das certificações públicas de projetos culturais junto às Secretarias Estaduais e Municipais e ao Ministério da Cultura. Além disso, promove a viabilização legal para a captação de recursos privados e públicos destinados à área de artes cênicas e audiovisual, à restauração de patrimônio histórico e cultura em geral por meio de leis federais, estaduais e municipais, em especial às Leis Rouanet e do Audiovisual.