Notícias > Educação infantil no Complexo da Maré tem sua ampliação como protagonista em edital da Loterj
04 jul
Educação infantil no Complexo da Maré tem sua ampliação como protagonista em edital da Loterj
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) publicou na última semana o Edital de Chamamento Público, cujo objeto recai sobre a seleção de Organização da Sociedade Civil para fins de ampliação dos serviços de atendimento integral a crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses, na modalidade creche, junto à Comunidade da Vila do João, situada no Complexo da Maré.
A fonte para o custeio dos serviços e atividades esperados pela autarquia é proveniente da arrecadação de loterias e apostas esportivas promovidas sob sua licença e conta com orçamento estimado total de R$ 1.283.000,00, além de ser estimado o prazo de 12 (doze) meses para a execução da parceria.
As condições a serem atendidas pelos interessados em participar da disputa se encontram disponíveis no portal oficial da Loterj, podendo ser o Edital e seus demais anexos acessados a partir do seguinte link: https://www.loterj.rj.gov.br/edital.php?id=110
O Edital ficará disponível pelo prazo de 30 dias, contados a partir de sua publicação, sendo autorizada a apresentação de Proposta Preliminar de eventual Termo de Fomento até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento de sua divulgação.
Últimos posts
Receita Federal publica regime especial tributário impactando OSCs
A Receita Federal publicou, em 6 de agosto de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.337, de 5 de agosto de 2026, que estabelece regime especial para a retenção e o
Igualdade salarial: empregadores devem enviar declaração até setembro
As empresas privadas, bem como entidades sem fins lucrativos (art. 2 º da CLT), com 100 ou mais empregados devem apresentar, no segundo semestre de 2026, a Declaração
Entidades sem fins lucrativos não estão protegidas contra penhora de até 40 salários-mínimos
Em recente julgamento, a 03ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a proteção legal contra penhora de poupança até o limite de 40