29 abr

Prefeitura de São Paulo lança edital para seleção de OSC para operação e manutenção da casa mãe paulistana – para mães de pessoas com deficiência

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, publicou edital para seleção de organização da sociedade civil, visando a celebrar Termo de Colaboração, para operação, manutenção e realização de atendimentos na CASA MÃE PAULISTANA – PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

As atividades a serem executadas, no âmbito da parceria a ser firmada, envolvem, entre outras, a reposição e manutenção de equipamentos e mobiliários; gestão, manutenção e zeladoria do espaço; realização de agendamento, triagem e atendimento aos usuários da CASA.

Cada organização proponente deve ter atenção, juntamente com sua assessoria, no momento de apresentar sua proposta de parceria, sendo necessário cumprir as condições previstas no tópico 5 do edital, entre eles, que se organização da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujos objetivos sociais sejam voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; possua ao menos 01 (um) ano de existência, com cadastro ativo, e que comprove possuir condições materiais e capacidade técnico-operacional para o desenvolvimento das atividades previstas na PARCERIA e o cumprimento das metas estabelecidas. Importante destacar que o edital admite a atuação em rede, nos termos do seu tópico 3.2, e, nesse caso, o tempo mínimo de existência é de 05 (cinco) anos, conforme previsto no tópico 5.2, “d”, “i”.

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: editalcasa@prefeitura.sp.gov.br até às 23h59 do dia 12 de maio de 2025.

O edital e seus anexos podem ser acessados pela página
https://capital.sp.gov.br/web/pessoa_com_deficiencia/w/editais-smped (Casa Mãe Paulistana – Para Mães e Cuidadoras de Pessoa com Deficiência)