Notícias > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SEMIL) lança edital para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA)
25 out
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SEMIL) lança edital para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA)
A SEMIL lançou chamamento público visando à seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil para comporem a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA), que acontecerá entre os dias 3 e 14 de março de 2025 e terá como tema: “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”.
O edital deve selecionar 20 representantes de OSCs (e seus suplentes) para integrarem a COE (Comissão Organizadora Estadual), que será composta por um total de 52 membros, entre representantes do poder público, das organizações da sociedade civil e setor empresarial.
Poderão ser habilitadas as Organizações da Sociedade Civil (definidas pelo art. 2º, inciso I, da Lei federal nº 13.019/2014) que apresentem os documentos exigidos no chamamento, com atuação comprovada nas áreas de meio ambiente, mudanças climáticas e afins (mitigação, adaptação e preparação para desastres, segurança energética, transformação ecológica, justiça climática, segurança alimentar, resiliência hídrica, transporte, governança e educação ambiental, bem como representantes de trabalhadores, povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e de juventude).
O edital foi publicado em 22 de outubro de 2024, e as inscrições para participar do processo poderão ser apresentadas em até 20 dias, contados desta data. A íntegra do edital e o acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis no link:
Últimos posts
STJ decide que juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Tema 1.128, fixou a tese de que “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a
Projeto de Lei dispõe sobre parcerias firmadas com OSCs em situações de calamidade pública
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1707/2028, que dispõe sobre parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs),
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS) lança edital para celebração de Termo de Colaboração
A SMADS lançou edital para seleção de organização da sociedade civil (OSC) com o intuito de celebrar Termo de Colaboração para fins de instalação de Serviço de