Notícias

O Governo vem se preparando para em 20 dias apresentar um projeto de Lei Complementar, visando liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista prevista na Lei nº 13.467 de 2017 por garantia judicial. As exigências para a apresentação de recursos contra sentenças...

O edital criado pela empresa brasileira do ramo da energia, AES Tietê, foi criado para selecionar projetos de impacto social nas áreas de cultura, educação, empreendedorismo e tecnologia, que devem estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da Organização das...

  O Itaú Unibanco abriu edital para projetos com idosos com o fim de eleger Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que estejam vinculadas aos Conselhos do Idoso de todo o Brasil. O objeto fulcral do projeto é a majoração de promoção dos direitos dos idosos já consolidados...

  Ação proposta pela Procuradoria Regional de República (PGR) questiona lei do RJ que cria novos pisos salariais para algumas categorias profissionais, mas exclui do mínimo regional os contratos de aprendizagem regidos pela Lei Federal 10.097/2000, o que traria o indesejado efeito de incentivar a substituição...

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