Notícias

Informamos que todos os processos de emissão/renovação do CEBAS referentes ao Ministério da Educação voltaram a tramitar na última semana. As requisições estavam suspensas desde o início de agosto, devido à realização de auditorias no Ministério. A determinação foi feita por meio da Portaria 861, que revogou...

Na última semana falamos sobre a recém publicada Lei 14.434/2022 - que fixou piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras. A norma, contudo, teve sua constitucionalidade questionada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - que afirma...

Você sabe o que é improbidade administrativa? No último ano foi publicada a Lei 14.230/2021, que alterou diversas disposições normativas sobre casos de corrupção praticados por agentes públicos. Entre outras questões, a lei define que os atos de improbidade são aqueles praticados de forma dolosa - com...

Ser pai é receber a bênção e o desafio de ser uma pessoa melhor todos os dias, colocando acima do próprio bem-estar a vida de seus filhos e filhas. É receber a missão de amar incondicionalmente, de ensinar, de aconselhar e de se tornar, para outra...

A grandeza do papel da advocacia em nossa sociedade. É significativamente por meio da indispensável atuação dos advogados que é concretizado o ideal da aplicação da lei de forma justa e o respeito às garantias fundamentais de todo cidadão. Tal ofício, enquanto múnus público, exige do verdadeiro...

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