O maior banco de investimentos da América Latina, BTG Pactual, anunciou a criação do BTG SOMA, programa este criado para a profissionalização e aceleração de ONGs e OSCs. O programa terá início no mês de setembro e foi criado com o intuito de contribuir para o...
Na data de ontem o governador do Estado de São Paulo, João Dória, anunciou, por meio da Junta Comercial, a suspensão da cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O intuito da medida é impulsionar o empreendedorismo e estimular a economia, atenuando os impactos...
A Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou no dia 25/08 o programa “TODAS in-Rede” em Campinas, o município receberá vagas de capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Este programa visa...
Um aumento de 21% no trabalho infantil foi diagnosticado na capital paulista ao longo do período de pandemia (COVID), dados que são alarmantes pois apontam que a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por...
Inicialmente cumpre informar que desde o início da pandemia o Ministério da Saúde vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo já foram R$ 72,5 bilhões,...
Foi editado, pelo Conselho Superior da Magistratura, o Provimento CSM nº 2.572/20, que disciplina a suspensão do cumprimento das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e de semiliberdade. A medida levou em consideração a saúde, tanto dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa como da...
Na última quarta-feira (12/08), o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de ações constitucionais em que se discute a validação da aplicação da Taxa Referencial – TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da...
De acordo com informações fornecidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, o ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário – RE nº 592616 (Tema nº 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que ele proferiu na sessão virtual...
Informamos aos leitores que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal - STF, um Projeto de Lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do INSS que dependem de ajuda permanente de terceiros. No atual momento esse adicional só é possível aos...
Os seis hospitais federais e os três institutos nacionais do Rio de Janeiro aderiram, nesta semana, ao “Projeto Lean”, iniciativa do Ministério da Saúde para reduzir a superlotação dos leitos, diminuir o tempo de espera e a permanência do paciente e aumentar o acesso a...
