Notícias

  Em recente matéria editorial veiculada em importante jornal, um especialista em desenvolvimento econômico trouxe uma acurada reflexão sobre as lições fundamentais que levaremos com a crise gerada pelo COVID-19. Uma delas é a de que, considerando o fato do poder dado aos governos para regular a...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços...

  No último dia 27.03 foi encerrado no STF o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4480, proposta contra os artigos 1º; 13, parágrafos e incisos; 14, §§ 1º e 2º; 18, §§ 1º, 2º e 3º; 29 e seus incisos; 31 e...

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