Consta dos autos que a criança sofreu queda de um brinquedo nas dependências do centro de educação infantil, causando-lhe edema, tendo alegado os pais da criança negligência por parte do estabelecimento educacional. Conforme apontado pelo juiz da causa, na sentença mantida pelo Tribunal, “com efeito, não...
O Ministério da Educação está com processo de seleção aberto para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. Os polos de inovação têm como objetivo promover o aumento da competitividade e produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa e da qualificação...
As organizações religiosas no Brasil têm ampla liberdade de criação e funcionamento, pois na legislação brasileira não existe uma restrição quanto a liberdade de expressão e manifestação de qualquer crença, ou restrições ao exercício de cultos religiosos, independentemente de sua natureza. De acordo com a Lei,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que atende e acolhe crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Com isso, a entidade deixará de pagar...
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – IBROSS ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no Supremo Tribunal Federal no intuito de questionar o decreto estadual que estabelece requisitos para a celebração de contratos de gestão firmados entre o Estado...
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB por meio de seu Conselho Federal resolveu aderir a mais uma inovação digital neste último dia 10/02, oportunidade em que o Conselho aprovou a alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (arts. 32 e 34), possibilitando...
Em resposta a consulta apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o TCU assinalou que a movimentação de verbas oriundas da celebração de convênios sem autorização prévia deve ser tomada como desvio de objeto Remanejamento de recursos de convênios...
Em parceria com o Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (CEPC) a Fundação Salvador Arena oferecerá o Programa de Formação em Gestão Profissional para o Terceiro Setor, sendo que as inscrições irão até o dia 23 de fevereiro. O programa será voltado para todos os profissionais...
O e-Social foi caracterizado como plataforma digital, desenvolvida especialmente para unificar e padronizar um único sistema de informações sobre todos os trabalhadores do Brasil, inclusive os eventos previdenciários, trabalhistas, de segurança e saúde, além das informações sobre todas as organizações que possuem Certificado de Entidade...
